O governador Ronaldo Caiado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), oficializa nesta terça-feira (09/11), a liberação de mais R$ 23,3 milhões de restos a pagar do Fundo de Arte e Cultura (FAC) dos editais de 2016, 2017 e 2018. A cerimônia será no Salão Dona Gercina, no Palácio das Esmeraldas, a partir das 14h. Medidas de segurança sanitária serão adotadas e exigidas aos presentes.
A liberação dos restos a pagar do FAC atende anseio da classe artística, que aguardava pelos recursos dos certames nos quais foram selecionados e que não foram pagos no prazo adequado pelo governo passado. Com mais esta liberação, a gestão Caiado terá liberado mais de R$ 53,3 milhões aos proponentes selecionados pelo FAC antes de 2019, concluindo os restos a pagar herdados da gestão anterior.
Para a operacionalização dos pagamentos não quitados do FAC, Secult Goiás e Secretaria de Estado da Economia realizam, desde janeiro de 2019, estudo minucioso da situação de cada projeto selecionado, o que resultou em liberação de R$ 30 milhões do FAC 2018 entre 2019 e 2020. Para isso, foi mantido contato direto com os proponentes pelos gestores do fundo, pois devido a defasagem de tempo, foi necessário atualização dos dados cadastrais.
Para o presente repasse, que engloba os editais de 2016, 2017 e 2018, ficou definida a assinatura de Termo de Compromisso entre a Secult Goiás e os 308 proponentes que manifestaram interesse em executar seus projetos. A liberação dos pagamentos dos prêmios se dá à medida que os proponentes entregam suas informações cadastrais atualizadas aos gestores do Fundo de Arte e Cultura. A expectativa é que os pagamentos sejam concluídos até meados de dezembro próximo.
De acordo com o secretário de Estado de Cultura, César Moura, a atual gestão do governo de Goiás trabalhou incansavelmente para quitar os restos a pagar do FAC. “O governador Ronaldo Caiado assumiu um compromisso com a classe cultural goiana ao recriar a Secult, por isso, concluir esses pagamentos nos traz a sensação de mais um dever cumprido. A diferença desta gestão é que só lançamos editais quando há previsão orçamentária e novos serão divulgados em breve pelo governador”, pontua César.
O secretário explica ainda que, mesmo sendo um recurso vinculado à Pasta, as gestões anteriores não pagaram os proponentes no prazo, o que defasou os valores e exigiu da atual gestão uma força tarefa para garantir o repasse. “Por isso houve esse intervalo de tempo até conseguirmos chegar neste momento em que efetivamente colocamos em dia o Fundo de Arte e Cultura de Goiás”, comemora César.
A secretária de Estado da Economia Cristiane Schmidt, explica que a responsabilidade fiscal da atual gestão viabilizou os pagamentos. “No tocante aos Restos a Pagar, ressalto que, graças ao esforço fiscal despendido nos últimos anos foi possível a programação para pagamento de todos credores do Estado de Goiás”, explica.