A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte esclarece que o atraso de pouco mais de 20 dias do pagamento dos premiados nos editais do Bloco 01 (Literatura, Circo, Novos Artistas, Hip Hop, Museus-Arquivos e Biblioteca e Patrimônio Imaterial- Cultura Popular) deve-se à atualização de documentação da Seduce no processo de pagamento (atualização de duas portarias).
As portarias em questão refere-se a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos premiados, constando o nome do Chefe de Núcleo Sacha Witkowski e demais membros da equipe do Fundo/Seduce e a Portaria confirmando a Ata do Credenciamento dos pareceristas (publicada no Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2016).
Os recursos destinados ao pagamento do bloco 01 e 02 já estão garantidos, aguardando somente a finalização deste procedimento interno que é a inserção destas documentações no processo, o que deve ocorrer até a próxima terça-feira, dia 30 de maio de 2017.
A partir desta data as ordens de pagamentos serão encaminhadas ao banco e seguirão o trâmite bancário.
Para os próximos pagamentos (bloco 2, 3, 4, 5) com estas documentações resolvidas, o repasse da verba aos premiados retorna ao trâmite normal, que é entre 20 e 25 dias após o repasse da Sefaz, que é feito todo dia 15 de cada mês.
A Seduce está empenhada em agilizar este processo. O Estado de Goiás está cumprindo seu papel no fomento cultural por meio do Fundo Cultural. Mesmo em momentos de crise, destinou aos editais de 2016 o montante de R$ 35 milhões para projetos culturais de Goiás.
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